Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Usucapião. Falta de interesse de agir inexistente. Se a área objeto do pedido de usucapião não se encontra titulada em nome do autor, embora tenha a posse, em tese é passível de aquisição da propriedade pela via escolhida.

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.

Decisão regional em consonância com a Súmula 392/TST, a atrair a incidência do artigo 896, parágrafo quarto, da CLT. Violação do artigo 114 da Carta Magna não comprovada.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.